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ISPS Code: Juntos pela Segurança, Navegando Rumo à Excelência.
O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code – International Ship & Port Facility Security Code), ou simplesmente Código ISPS, é um conjunto abrangente de medidas e procedimentos para prevenir que armas de destruição em massa, substâncias perigosas e dispositivos que possam ser destinados a causar danos em pessoas, navios ou portos; sejam introduzidos em uma instalação portuária ou a bordo de uma embarcação.
O ISPS CODE surgiu em resposta ao ataque terrorista ao WTC em 11 de setembro de 2001. Por iniciativa dos Estados Unidos da América, iniciou-se uma série de discussões para evitar a ocorrência de outros atos de terrorismo. O transporte marítimo, meio pelo qual circula a maioria dos produtos exportados e importados pelos países, passou a ser um foco de preocupação, pois existia a possibilidade deste meio de transporte ser utilizado pelo terrorismo internacional para ataques, o que tornava as áreas portuárias pontos sensíveis dentro deste contexto.
Os países membros da IMO, que participaram da 22ª Assembléia, realizada em novembro daquele mesmo ano, em decisão unânime de seus países membros, inclusive o Brasil concordaram em desenvolver novas medidas relativas à proteção de navios e instalações portuárias. O Comitê de Proteção Marítima da Organização (MSC) ficou encarregado da preparação da Conferência Diplomática com base na apresentação de documentos submetidos pelos Estados Membros, organizações inter-governamentais e não-governamentais que possuíam status consultivos com a Organização.
Passou a vigorar a partir de 01 julho de 2004, como capítulo XI-2 da Convenção SOLAS.
São infinitas as oportunidades que a consultoria empresarial pode proporcionar, desde que bem executada. O primeiro aspecto importante do processo de seleção de uma consultoria é avaliar os profissionais que a compõem. Estes devem ser pessoas capacitadas ao exercício de tais funções de maneira eficiente e produtiva, proporcionando dessa forma um retorno satisfatório para a empresa.
Entre as funções que devem ser desenvolvidas está a do apoiador, onde o consultor deve apresentar ao contratante o máximo de apoio, como visão crítica, desenvolvendo soluções para os problemas já existentes assim como os problemas futuros, mobilidade e ideias implementadoras.
Com bons conhecedores das normas regulamentadoras e outros requisitos legais, os consultores na área de segurança do trabalho, meio ambiente e outras áreas afins são também excelentes estrategistas.
O QUE ESTABELECE O ISPS CODE
Capacitar é também treinar e visa direcionar o profissional a um processo de educação, reciclagem e alteração de comportamento. Por meio do treinamento profissional, o colaborador adquire características de pro atividade, conhecimento sobre as necessidades específicas da empresa, do setor e, até mesmo, estar preparado para capacitar outras pessoas.
- Obrigações dos Governos Contratantes com relação à Proteção; - Requisitos para Companhias e navios; - Responsabilidades específicas das Companhias; - Sistema de Alarme de Proteção de Navios; - Ameaças a navios; - Discrição do comandante com relação a segurança e proteção; - Medidas de cumprimento e de controle; - Requisitos para instalações portuárias; - Acordos alternativos de proteção; - Arranjos equivalentes de proteção; - Comunicação de informações.
Perguntas? Estamos à disposição.
O objetivo do “ISPS Code" é estabelecer uma cooperação internacional entre governos, organismos governamentais, administradores locais e setores naval e portuário para detectar ameaças à proteção dos navios ou das instalações portuárias utilizadas no comércio internacional.
O Código ISPS aplica-se a:
- Navios de passageiros, inclusive os de alta velocidade (todos);
- Navios de carga, com tonelagem bruta igual ou superior a 500;
- Plataformas móveis de perfuração;
- Instalações portuárias atendendo a navios engajados em viagens internacionais.
- Treinamento da Unidade de Segurança;
- Cursos e Simulados;
- Complementação de formação de segurança com foco no ISPS Code;
- Auditorias internas de segurança;
- Consultoria em segurança.